Term Gallery logo

Significados de imunidade recíproca em português

inglês
tax immunity
espanhol
inmunidad tributaria

Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes.

tax immunity
Sinônimos
Examples for "imunidade tributária"
Examples for "imunidade tributária"
1
Há doutrinadores que consideram esta norma, aliás, como exemplo de imunidade tributária.
Direito Tributário Essencial
2
Nos concursos, sempre há uma pergunta referente à imunidade tributária da OAB.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
3
Em outras palavras, A imunidade tributária não constitui um fim em si mesma.
Curso de Direito Constitucional
4
Goza de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
5
Trata-se, como se vê, de nítido caso de imunidade tributária.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Uso de imunidade recíproca em português
1
Existem alguns casos em que a imunidade recíproca deixa de ser aplicável.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
2
A imunidade recíproca seria, de certo modo, garantia da própria federação.
Curso de Direito Constitucional
3
Com efeito, não estão abrangidos pela imunidade recíproca prevista no art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Privilégio Tributário: são imunes aos impostos nos termos da imunidade recíproca prevista no art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
As atenuações à imunidade recíproca acima descritas almejam coibir a utilização fraudulenta da imunidade.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
6
Você me propôs um trato: imunidade recíproca da dúvida.
A outra casa
7
Portanto, não cabe a alegação, por parte do Município, da imunidade recíproca, incidindo-se normalmente o gravame.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
8
Entre as imunidades genéricas, está a imunidade recíproca.
Curso de Direito Constitucional
9
Temos defendido que a imunidade recíproca deve, naturalmente, ser-lhes extensível, conquanto o tema seja de raro tratamento na doutrina.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
10
A primeira novidade surgiu quando o STF apreciou a possibilidade de extensão da imunidade recíproca à Empresa de Correios e Telégrafos.
Direito Tributário Esquematizado
11
A imunidade recíproca, prevista na alínea "a", deve ser analisada com a leitura concomitante do § 2º do art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
12
Em face dos três argumentos, por maioria mínima, o STF entendeu que todas as atividades realizadas pelos Correios estão protegidas pela imunidade recíproca.
Direito Tributário Esquematizado
13
Por fim, em agosto de 2007, o STF estendeu a imunidade recíproca à INFRAERO, afastando-lhe a incidência do ISS do Município de Salvador.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
Foi também com base na imunidade recíproca que o Supremo Tribunal Federal proferiu algumas decisões cujo conhecimento é fundamental paraa compreensãoda matéria.
Direito Tributário Esquematizado
15
Uma importante questão que se apresenta bastante problemática liga-se à possível suscitação da imunidade recíproca nos casos de aquisição de bens por entidades imunes.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
16
150, VI, apresenta uma série de imunidades , iniciando pela imunidade recíproca:
Direito Tributário
Esta colocação é formada por:
Translations for imunidade recíproca
Imunidade recíproca nas variantes da língua
Brasil
Comum